Descontentamento com documentário não causa dano moral, decide TRF-4

A decisão é da Terceira Turma.

TRF da 3ª Região condena casal que operava rádio clandestina

Após ter rádio lacrada pela Anatel, réus venderam equipamentos sem autorização

TRF-RJ condena juiz do TRT por pedofilia

Magistrado que abusou sexualmente da filha de 3 anos da ex-companheira quase foi absolvido

TRF-SP limita uso da pista de Congonhas

TRF julga improcedente pedido de anulação da privatização da Light

TRF concede mandado de segurança a empresa paraibana

TRF mantém condenação da CEF por desaparecimento de conta-poupança

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

TRF nega reversão de pensão às filhas de ex-combatente

Presidente do TRF nega suspensão de liminar da Datanorte

TRF mantém cassação de segunda aposentadoria de professor universitário

Denúncia contra instalação de chiqueiro foi recebida pelo TRF

TRF nega pensão argumentando duplo grau de parentesco

TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

TRF mantém liminar favorável a aprovado em concurso

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS

Procuradoria deve investigar assinatura falsa em ação no TRF

Tocantins no Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, em que foi concedida a suspensão de